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Pescar

Tamanhos mínimos

Um peixe abaixo do tamanho mínimo tem de ser devolvido logo à água. Mede-se da ponta do focinho à ponta da barbatana caudal. Algumas espécies não podem ser capturadas de todo.

EspécieMínimoSituaçãoNotas
AbróteaPhycis phycis—Pode ser capturada
AchigãMicropterus salmoides—Pode ser capturada
AnchovaPomatomus saltatrix—Pode ser capturada
Atum-rabilhoThunnus thynnus—Captura condicionadaRegisto na RecFishingNa pesca lúdica só é permitida a retenção a bordo de embarcações da pesca turística previamente autorizadas pela DGRM, com exemplares de pelo menos 115 cm, até 500 kg por ano para o conjunto da pesca lúdica (Portaria n.º 14/2014, art. 11.º).
BadejoMerlangius merlangus27 cmPode ser capturada
Barbo-comumLuciobarbus bocagei—Pode ser capturada
Barbo-de-cabeça-pequenaLuciobarbus microcephalus—Pode ser capturada
BesugoPagellus acarne18 cmPode ser capturada
BicaPagellus erythrinus15 cmPode ser capturada
BodiãoLabrus bergylta—Pode ser capturadaNo Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, a pesca apeada segue o defeso da pesca profissional: 1 de março a 31 de maio (Portaria n.º 372/2024/1, alterada pela Portaria n.º 51-A/2026/1).
Boga-comumPseudochondrostoma polylepis—Pode ser capturada
Boga-do-marBoops boops15 cmPode ser capturada
BonitoSarda sarda—Pode ser capturada
CapatãoDentex dentex—Pode ser capturada
CarapauTrachurus trachurus15 cmPode ser capturada
CarpaCyprinus carpio—Pode ser capturada
CavalaScomber colias20 cmPode ser capturada
ChocoSepia officinalis10 cmPode ser capturada
ChoupaSpondyliosoma cantharus23 cmPode ser capturada
CongroConger conger58 cmPode ser capturada
Corvina-legítimaArgyrosomus regius42 cmPode ser capturada
DouradaSparus aurata19 cmPode ser capturada
DouradoCoryphaena hippurus—Pode ser capturada
Enguia-europeiaAnguilla anguilla—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água.
Escalo-do-norteSqualius carolitertii—Pode ser capturada
Escalo-do-sulSqualius pyrenaicus—Pode ser capturada
EspadarteXiphias gladius125 cmPode ser capturada
Espadim-azulMakaira nigricans—Pode ser capturadaRegisto na RecFishing
Espadim-brancoKajikia albida—Pode ser capturadaRegisto na RecFishing
FanecaTrisopterus luscus17 cmPode ser capturada
FerreiraLithognathus mormyrus15 cmPode ser capturada
GaroupaSerranus cabrilla—Pode ser capturada
GorazPagellus bogaraveo33 cmPode ser capturada
JulianaPollachius pollachius42 cmPode ser capturadaRegulamento (UE) 2026/249: proibida a captura e retenção na pesca lúdica entre 1 de janeiro e 30 de abril.
Lampreia-marinhaPetromyzon marinus—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água.
Linguado-do-SenegalSolea senegalensis24 cmPode ser capturada
Linguado-legítimoSolea solea24 cmPode ser capturada
LírioSeriola dumerili—Pode ser capturada
LúcioEsox lucius—Pode ser capturada
LuciopercaSander lucioperca—Pode ser capturada
LulaLoligo vulgaris10 cmPode ser capturada
MeroEpinephelus marginatus—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica (Meros (género Epinephelus)). Se for apanhado, devolver de imediato à água.
MoreiaMuraena helena—Pode ser capturada
Pargo-legítimoPagrus pagrus20 cmPode ser capturada
Peixe-aranhaTrachinus draco—Pode ser capturadaEspinhos venenosos na barbatana dorsal e nos opérculos: manusear com luvas.
Peixe-espada-brancoLepidopus caudatus—Pode ser capturada
Peixe-galoZeus faber—Pode ser capturada
Peixe-gato-negroAmeiurus melas—Pode ser capturada
Peixe-porcoBalistes capriscus—Pode ser capturada
Perca-solLepomis gibbosus—Pode ser capturada
Pescada-brancaMerluccius merluccius27 cmPode ser capturada
PimpãoCarassius auratus—Pode ser capturada
PolvoOctopus vulgaris—ou 750 gPode ser capturada
PregadoScophthalmus maximus30 cmPode ser capturada
Raia-curvaRaja undulata—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água.
Raia-lengaRaja clavata60 cmPode ser capturada
Robalo-bailaDicentrarchus punctatus—Pode ser capturada
Robalo-legítimoDicentrarchus labrax36 cmPode ser capturadaRegisto na RecFishing
RodovalhoScophthalmus rhombus30 cmPode ser capturada
SalemaSarpa salpa18 cmPode ser capturada
Salmão-do-AtlânticoSalmo salar—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água. No troço internacional do rio Minho aplica-se o regulamento próprio desse troço (Comissão Permanente Internacional do Rio Minho), que pode ser diferente.
Salmonete-legítimoMullus surmuletus18 cmPode ser capturada
SardaScomber scombrus20 cmPode ser capturada
Sargo-alcorrazDiplodus annularis14 cmPode ser capturada
Sargo-bicudoDiplodus puntazzo22 cmPode ser capturada
Sargo-legítimoDiplodus sargus17 cmPode ser capturada
Sargo-mucharra-brancaDiplodus bellottii12 cmPode ser capturada
Sargo-safiaDiplodus vulgaris17 cmPode ser capturada
Sargo-veadoDiplodus cervinus27 cmPode ser capturada
SávelAlosa alosa—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água. No troço internacional do rio Minho aplica-se o regulamento próprio desse troço (Comissão Permanente Internacional do Rio Minho), que pode ser diferente.
SavelhaAlosa fallax—Captura proibidaCaptura e retenção proibidas na pesca lúdica. Se for apanhado, devolver de imediato à água. No troço internacional do rio Minho aplica-se o regulamento próprio desse troço (Comissão Permanente Internacional do Rio Minho), que pode ser diferente.
SiluroSilurus glanis—Pode ser capturada
Solha-da-pedraPlatichthys flesus22 cmPode ser capturada
TainhaMugil cephalus20 cmPode ser capturada
Tainha-de-beiço-grossoChelon labrosus—Pode ser capturada
TencaTinca tinca—Pode ser capturada
Truta-arco-írisOncorhynchus mykiss—Pode ser capturada
Truta-de-rioSalmo trutta30 cmPode ser capturadaO mínimo de 30 cm da tabela da DGRM aplica-se à truta-marisca (a forma migradora) em águas sob jurisdição da DGRM. A truta-marisca está criticamente em perigo (Livro Vermelho dos Peixes de Portugal, 2023). Em rios e albufeiras aplicam-se o tamanho mínimo, as épocas e os limites do regulamento do ICNF e de cada zona de pesca.

Fonte: DGRM, Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura (Portaria n.º 255/2022 e regulamentos europeus) e FAQ da Pesca Lúdica. Em águas interiores aplicam-se também os regulamentos do ICNF e de cada zona de pesca.

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Informação geral, revista a partir das fontes oficiais. Não substitui a lei: a legislação em vigor, os editais das capitanias e os regulamentos de cada zona de pesca prevalecem. Se encontrar algo desatualizado, diga-nos.